Priscilla Castro - repórter
No dia 20 de novembro é dia de votação para os quase cinco mil advogados potiguares aptos a escolher o novo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2010/2012. Por meio de eleição eletrônica, os advogados poderão votar em um dos três candidatos à presidência: o advogado Paulo Eduardo Teixeira, a advogada Maria Lúcia Jales e o advogado Josoniel Fonseca. A votação será realizada em Natal e em alguns municípios do interior das 08 às 17 horas.
Não poderão votar os advogados inadimplentes, que tiverem inscrições encerradas ou aqueles que ocupem cargos públicos incompatíveis com o exercício da advocacia, como funcionários de Tribunais, defensores públicos e outros. Em Natal, quem for apto a votar poderá se dirigir ao Espaço América, na Avenida Rodrigues Alves. No interior do Estado, outras cinco subseções estarão disponíveis para que o advogado vote de acordo com o local mais próximo do domicílio eleitoral fornecido à Ordem: Mossoró, Pau dos ferros, Assu, Caicó e Macau.
Para esclarecer sobre as propostas, perfil, interesses e pensamentos dos três candidatos à Presidência da OAB/RN, a TRIBUNA DO NORTE realizou entrevistas individuais com cada um deles, que serão publicadas uma por vez e somente aos domingos. A ordem de publicação foi escolhida por sorteio realizado na redação da TN na sexta-feira, 16, com a presença de representantes dos candidatos. Pelo sorteio, ficou definido que a entrevista publicada neste primeiro domingo, 18, é a da candidata Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, que encabeça a chapa “Por uma Advocacia mais Forte”.
Em seguida, no dia 25, será publicada entrevista com o candidato Josoniel Fonseca da Silva, da chapa “Mudança, Avanço e Crescimento” e no dia 1º de novembro será a vez da publicação da entrevista com o candidato da chapa 1, “A Ordem é dos Advogados”, cujo titular é o atual presidente da OAB, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.
Por que ser candidata à presidência da OAB?
Porque eu advogo demais e essa advocacia, na verdade, é feita com muito sacrifício, enfrentando a labuta do dia a dia, com muita dificuldade. O grupo todo vê que a missão institucional da OAB funciona, atendendo às necessidades do cidadão, mas a missão corporativa está aquém das nossas necessidades como advogados. Então o que me motiva muito é exatamente poder chegar à OAB para ter condição de somar, de contribuir com toda a classe no sentido de, quando terminar os três anos da gestão, possamos contar com uma advocacia menos árdua.
A nossa bandeira vai ser de valorizar o profissional advogado, porque encontramos dificuldade até perante os cidadãos. O advogado é visto como “cria-problema”, mas, na verdade, é o único profissional defensor do povo segundo a Constituição e o cidadão precisa ser consciente disso. Porque quanto mais forte for o advogado, mais forte será o próprio cidadão. Outro motivo que me leva a pleitear à presidência é a existência de dois grupos dominando a OAB há mais de 30 anos. Temos que lutar por essa alternância de poder, que vai oxigenar a instituição.
A senhora se acha qualificada?
Entendo que estou qualificada para o cargo, percebo e tenho conhecimento da grandeza da instituição e das dificuldades pelas quais ela passa, mas sinto-me realmente preparada para representar os advogados e as advogadas do Rio Grande do Norte.
Qual o papel da OAB?
O papel da OAB hoje é exatamente os dois mais importantes. É a missão institucional, em defesa do cidadão, em defesa da Constituição, em defesa do estado democrático de direito. E a missão corporativa, que é defender, proteger, valorizar e, inclusive, punir o advogado e este é o papel que a OAB precisa trabalhar mais.
O que a senhora pretende fazer para tornar a OAB mais participativa nas discussões dos principais problemas que afligem a sociedade potiguar?
A OAB precisa desenvolver cada vez mais essa missão institucional, então o nosso lema é exatamente fazer uma política da valorização do advogado, mas de forma que cada vez mais a OAB participe dos problemas do cidadão. Como por exemplo, o serviço gratuito de assistência jurídica que é oferecido para os necessitados. Esse serviço ainda tem muito a desenvolver porque hoje, o cidadão, na verdade, não está sendo muito bem recebido. Ele enfrenta uma fila muito grande e só é atendido em assuntos restritos de família, como casos de pensões, e quando se consegue atender.
Hoje nós temos muitos jovens advogados que a OAB pode aproveitar para prestar esse atendimento num tempo mais rápido e com mais qualidade. Então, além de prestar o serviço social, será uma valorização para valorizar o jovem advogado, que receberá uma bolsa e terá mais experiência prática.
A senhora não acha que existe um distanciamento muito grande entre a OAB e a sociedade?
Eu acho e tenho certeza, inclusive até pelos próprios advogados. Poucos sabem que existe uma sala com computador e uma mesa para o jovem advogado atender o cliente. Há essa estrutura, mas não há uma divulgação. Temos também um problema muito sério dentro da OAB, que é a existência do provimento 111/2006, que isenta os advogados com mais de 70 anos de idade ou com 45 anos de atividade advocatícia do pagamento da anuidade. Pouquíssimos colegas sabem disso, precisa haver mais divulgação. Também não há uma prestação de contas mensal, de maneira que o advogado tenha conhecimento exatamente de quais foram as despesas da OAB durante esse período. Então, se essa divulgação é precária dentro da Ordem, imagine com a sociedade. A OAB precisa chegar mais perto do cidadão.
Por que a OAB/RN não tem uma maior participação nas discussões sobre a formação dos novos advogados, resultado, entre outros motivos, da proliferação de cursos de Direito?
Este é outro dever que a OAB tem: fiscalizar. Por exemplo, a questão da prova do exame de Ordem. Muitos bacharéis em direito sonham em atingir a média para passar no exame e nós sabemos que a deficiência existe e o problema está nas Universidades. Existe toda uma fiscalização por parte do ensino, temos a figura do MEC (Ministério da Educação), mas a OAB deveria atuar paralelo a isso, teria que fiscalizar pelo menos a prática jurídica, que é uma disciplina que nós pagamos na Universidade. E esse trabalho não é feito, nós temos informações das próprias Universidades de que não há essa inclusão da OAB.
Então uma das nossas propostas é incluir a disciplina obrigatória de informática no curso de direito das Universidades porque muitos advogados não sabem usar ainda o processo digital. Também estamos propondo que os concursos públicos passem a exigir o conhecimento do Estatuto de Advocacia durante as provas, porque muitos questionam sobre as prerrogativas do judiciário, então também exijam esse questionamento com relação ao Estatuto do Advogado para que algumas afrontas aos nossos direitos sejam evitadas.
Fonte: TN On-line
No dia 20 de novembro é dia de votação para os quase cinco mil advogados potiguares aptos a escolher o novo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2010/2012. Por meio de eleição eletrônica, os advogados poderão votar em um dos três candidatos à presidência: o advogado Paulo Eduardo Teixeira, a advogada Maria Lúcia Jales e o advogado Josoniel Fonseca. A votação será realizada em Natal e em alguns municípios do interior das 08 às 17 horas.
Não poderão votar os advogados inadimplentes, que tiverem inscrições encerradas ou aqueles que ocupem cargos públicos incompatíveis com o exercício da advocacia, como funcionários de Tribunais, defensores públicos e outros. Em Natal, quem for apto a votar poderá se dirigir ao Espaço América, na Avenida Rodrigues Alves. No interior do Estado, outras cinco subseções estarão disponíveis para que o advogado vote de acordo com o local mais próximo do domicílio eleitoral fornecido à Ordem: Mossoró, Pau dos ferros, Assu, Caicó e Macau.
Para esclarecer sobre as propostas, perfil, interesses e pensamentos dos três candidatos à Presidência da OAB/RN, a TRIBUNA DO NORTE realizou entrevistas individuais com cada um deles, que serão publicadas uma por vez e somente aos domingos. A ordem de publicação foi escolhida por sorteio realizado na redação da TN na sexta-feira, 16, com a presença de representantes dos candidatos. Pelo sorteio, ficou definido que a entrevista publicada neste primeiro domingo, 18, é a da candidata Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, que encabeça a chapa “Por uma Advocacia mais Forte”.
Em seguida, no dia 25, será publicada entrevista com o candidato Josoniel Fonseca da Silva, da chapa “Mudança, Avanço e Crescimento” e no dia 1º de novembro será a vez da publicação da entrevista com o candidato da chapa 1, “A Ordem é dos Advogados”, cujo titular é o atual presidente da OAB, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.
Por que ser candidata à presidência da OAB?
Porque eu advogo demais e essa advocacia, na verdade, é feita com muito sacrifício, enfrentando a labuta do dia a dia, com muita dificuldade. O grupo todo vê que a missão institucional da OAB funciona, atendendo às necessidades do cidadão, mas a missão corporativa está aquém das nossas necessidades como advogados. Então o que me motiva muito é exatamente poder chegar à OAB para ter condição de somar, de contribuir com toda a classe no sentido de, quando terminar os três anos da gestão, possamos contar com uma advocacia menos árdua.
A nossa bandeira vai ser de valorizar o profissional advogado, porque encontramos dificuldade até perante os cidadãos. O advogado é visto como “cria-problema”, mas, na verdade, é o único profissional defensor do povo segundo a Constituição e o cidadão precisa ser consciente disso. Porque quanto mais forte for o advogado, mais forte será o próprio cidadão. Outro motivo que me leva a pleitear à presidência é a existência de dois grupos dominando a OAB há mais de 30 anos. Temos que lutar por essa alternância de poder, que vai oxigenar a instituição.
A senhora se acha qualificada?
Entendo que estou qualificada para o cargo, percebo e tenho conhecimento da grandeza da instituição e das dificuldades pelas quais ela passa, mas sinto-me realmente preparada para representar os advogados e as advogadas do Rio Grande do Norte.
Qual o papel da OAB?
O papel da OAB hoje é exatamente os dois mais importantes. É a missão institucional, em defesa do cidadão, em defesa da Constituição, em defesa do estado democrático de direito. E a missão corporativa, que é defender, proteger, valorizar e, inclusive, punir o advogado e este é o papel que a OAB precisa trabalhar mais.
O que a senhora pretende fazer para tornar a OAB mais participativa nas discussões dos principais problemas que afligem a sociedade potiguar?
A OAB precisa desenvolver cada vez mais essa missão institucional, então o nosso lema é exatamente fazer uma política da valorização do advogado, mas de forma que cada vez mais a OAB participe dos problemas do cidadão. Como por exemplo, o serviço gratuito de assistência jurídica que é oferecido para os necessitados. Esse serviço ainda tem muito a desenvolver porque hoje, o cidadão, na verdade, não está sendo muito bem recebido. Ele enfrenta uma fila muito grande e só é atendido em assuntos restritos de família, como casos de pensões, e quando se consegue atender.
Hoje nós temos muitos jovens advogados que a OAB pode aproveitar para prestar esse atendimento num tempo mais rápido e com mais qualidade. Então, além de prestar o serviço social, será uma valorização para valorizar o jovem advogado, que receberá uma bolsa e terá mais experiência prática.
A senhora não acha que existe um distanciamento muito grande entre a OAB e a sociedade?
Eu acho e tenho certeza, inclusive até pelos próprios advogados. Poucos sabem que existe uma sala com computador e uma mesa para o jovem advogado atender o cliente. Há essa estrutura, mas não há uma divulgação. Temos também um problema muito sério dentro da OAB, que é a existência do provimento 111/2006, que isenta os advogados com mais de 70 anos de idade ou com 45 anos de atividade advocatícia do pagamento da anuidade. Pouquíssimos colegas sabem disso, precisa haver mais divulgação. Também não há uma prestação de contas mensal, de maneira que o advogado tenha conhecimento exatamente de quais foram as despesas da OAB durante esse período. Então, se essa divulgação é precária dentro da Ordem, imagine com a sociedade. A OAB precisa chegar mais perto do cidadão.
Por que a OAB/RN não tem uma maior participação nas discussões sobre a formação dos novos advogados, resultado, entre outros motivos, da proliferação de cursos de Direito?
Este é outro dever que a OAB tem: fiscalizar. Por exemplo, a questão da prova do exame de Ordem. Muitos bacharéis em direito sonham em atingir a média para passar no exame e nós sabemos que a deficiência existe e o problema está nas Universidades. Existe toda uma fiscalização por parte do ensino, temos a figura do MEC (Ministério da Educação), mas a OAB deveria atuar paralelo a isso, teria que fiscalizar pelo menos a prática jurídica, que é uma disciplina que nós pagamos na Universidade. E esse trabalho não é feito, nós temos informações das próprias Universidades de que não há essa inclusão da OAB.
Então uma das nossas propostas é incluir a disciplina obrigatória de informática no curso de direito das Universidades porque muitos advogados não sabem usar ainda o processo digital. Também estamos propondo que os concursos públicos passem a exigir o conhecimento do Estatuto de Advocacia durante as provas, porque muitos questionam sobre as prerrogativas do judiciário, então também exijam esse questionamento com relação ao Estatuto do Advogado para que algumas afrontas aos nossos direitos sejam evitadas.
Fonte: TN On-line
